O serviço público e a ética em discussão

Por Andrei Vanin (Filosofia/Erechim)

Aconteceu no mês de abril, na UFFS- campus Erechim, um curso de capacitação de servidores, intitulado “Ética no Serviço Público”. O curso foi ministrado pelo professor Doutor Vanderlei de Oliveira Farias. Segundo a ementa, o curso teve como objetivo “evidenciar a fecundidade da reflexão ética enquanto instrumento de análise das próprias ações para os servidores públicos de uma instituição federal.” Desta forma, buscou-se evidenciar uma capacitação teórico-filosófica sobre o tema, bem como uma capacitação dos servidores no que tange à reflexão rotineira de suas ações na esfera pública. Além disso, a proposta era oferecer um aprofundamento teórico com os fundamentos éticos primordiais para a práxis pública e abrir novas perspectivas de discussão da ética no âmbito da UFFS, conforme as informações no Plano de Ensino.

Para tanto, dividiu-se este curso em duas partes. A primeira parte buscou fazer uma “análise mais histórica das principais correntes da ética ao longo do pensamento filosófico”. A segunda parte buscou realizar “uma discussão mais direta das implicações teóricas, anteriormente analisadas, na área pública, partindo de problemas concretos que os servidores enfrentam no dia-a-dia de seu trabalho, bem como provocar uma autorreflexão sobre as atitudes pessoais no âmbito comum do exercício de suas funções”. 

Alguns questionamentos pautaram as discussões: Ética e conduta legal são redutíveis? O que não está formalizado legalmente em documentos e leis não pode ser considerado um problema ético? O homem é naturalmente um ser ético? A ética é um fator pessoal, subjetivo, ou possui uma objetividade que, por sua vez, vai ao encontro do que se espera de um servidor da área pública?

A partir desses debates, o curso Ética no Serviço Público buscou refletir “acerca de como deveríamos agir, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento da prática dos servidores públicos e federais.” Finalmente, para a certificação, ocorreu uma prova e a elaboração de um artigo por parte dos participantes, cabendo a estes fazerem a escolha de um tema e seu desenvolvimento.