O Comitê de Ética em Pesquisa na UFFS e a qualificação da pesquisa

Por Fernando Falkoski (Filosofia/Erechim)

Como em outras Instituições, a UFFS constituiu o Comitê de Ética em Pesquisa (C.E.P). O comitê é um colegiado interdisciplinar composto por profissionais de diferentes áreas e se caracteriza como um órgão independente que objetiva regulamentar as pesquisas envolvendo seres humanos, portanto, tem como preocupação defender os interesses dos sujeitos da pesquisa, em sua integridade e dignidade. Com a inserção do comitê na Universidade, as pesquisas serão desenvolvidas dentro dos padrões éticos (cf. Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS n° 196/96. II.4).

Segundo o Prof. Dr. Vanderlei de Oliveira Farias, presidente do comitê, “a existência do C.E.P na instituição qualifica-a e legitima sua vocação para pesquisa”. Neste momento, a autorização do C.E.P tramita na Comissão de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde. Quando for aprovado, terá como função avaliar todos os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos.

A partir deste comprometimento da instituição com a pesquisa, o Comitê de Ética, com base nas Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (Resolução CNS 196/96), dispõe que:

1. Todos os projetos de pesquisa ou em desenvolvimento, que serão realizados na UFFS, deverão ser submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa (C.E.P - UFFS), previamente ao seu início.

2. O encaminhamento de projetos de pesquisa para análise do Comitê de Ética em Pesquisa da UFFS deve obedecer às orientações das resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

3. O pesquisador responsável é o profissional que responderá por todas as etapas do estudo e pelos atos da equipe por ele designada, devendo ter vínculo com a UFFS (docente, com experiência comprovada em pesquisa).

4. Todos os membros da equipe de pesquisa deverão estar listados no projeto, com as respectivas funções especificadas.

5. O encaminhamento de novos documentos, posteriormente à aprovação do projeto poderá ocorrer a qualquer tempo, sempre acompanhado de uma carta explicativa sobre a natureza do documento como por exemplo: alteração de projeto novo, TCLE (Termo de Consentimento Livre Esclarecido), alteração de orçamento e outros.

Abaixo, os membros do Comitê, eleitos no primeiro semestre de 2011:

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro – Titul

Seline Nicole Martins Soares – Suplente

Campus Cerro Largo

Iara Denise Endruweit Batisti – Titular

Erikson Kaszubowski – Suplente

Campus Chapecó

Alessandra Regina Muller Germani – Titular

Aurélia Gomes Lopes – Titular

Joseane de Menezes Sternadt – Suplente

Letícia Ribeiro Lyra – Suplente

Campus Erechim

Vanderlei de Oliveira Farias – Titular

Altemir Mossi – Suplente

Campus Laranjeiras do Sul

Lisandro Tomas da Silva Bonome – Titular

Eduarda Molari Bainy – Suplente

Campus Realeza

Susana Regina de Mello Schlemper – Titular

Luciana da Costa Borowski – Suplente

Representantes dos usuários

Gilberto José Mário – Titular (Conselho Municipal de Saúde de Chapecó)

Luciana de Oliveira – Titular (Secretaria Municipal de Educação de Chapecó)

Izelda Teresinha Oro – Suplente (Conselho Municipal de Saúde de Chapecó)

Daniela Regina Moratelli Cunha – Suplente (Secretaria Municipal de Educação de Chapecó)