Inclusão de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Ensino Superior

Por Selí Teresinha Leite(Geografia-Licenciatura/Erechim)

Drª Nara Joice Wellausen Vieira é profª adjunta do Departamento de Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), graduou-se em Psicologia e é mestre e doutora na área de Auto-Habilidades e Dotação. Atendendo ao convite da nossa Pró-Reitoria de Graduação, em consonância com os demais Campi, a professora ministrou uma importante palestra, no dia 19/09/2011 nas dependências da UFFS-Erechim, sobre a sua experiência na UFSM em relação à Inclusão de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Ensino Superior. A palestra foi transmitida, por videoconferência aos demais campi.

Profª Drª Nara J. W. Vieira. Fonte: www.uffs.edu.br

Em sua explanação, Vieira elencou alguns desafios que a inclusão traz para a universidade, que precisa se adequar às necessidades de cada aluno. Ela lembrou, ainda, que para a Universidade essa situação de inclusão é nova; visto que até pouco tempo não se pensava nesse sujeito enquanto acadêmico. Segundo ela, somente a partir de 2006/2007 é que essa demanda ficou mais expressiva, tornando-se um desafio para a universidade. Partindo desse histórico, a palestrante afirmou que além de proporcionar o acesso as Pessoas com Necessidade Educacionais Especiais (PNEs) é necessário criar ações que fomentem a permanência e a participação efetiva desse aluno, havendo necessidade de planejamento e organização de recursos e serviços condizentes à acessibilidade. Há também grande preocupação em relação as diversas deficiências e, por isso, a UFSM está trabalhando para identificar quem é e qual a necessidade especial de cada um para, então, definir prazos diferentes na conclusão das tarefas relativas ao ensino-aprendizagem.

Em sua fala, Vieira criticou os Decretos 3298/1999 e 5296/2004, que beneficiam alunos com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e múltipla (que se amparam na Ação Afirmativa B), mas deixam de beneficiar alunos com Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), que têm altas habilidades ou Super-Dotação e também precisam de tratamento diferenciado no Ensino.

O conceito de Inclusão, segundo Vieira, instiga a convivência com as PNEs como meio de encorajar as trocas e amenizar as diferenças sócio-culturais. Para ela, é necessário destacar os pontos positivos das PNEs, entendendo que elas não são melhores nem piores do que as demais e, apesar de demonstrar alguma deficiência, não significa que não possam tomar suas próprias decisões. A palestrante salientou, ainda, a importância do apoio familiar, e ressaltou que é a Instituição que tem que dar conta da Educação.

Na sequência, Vieira explicou “que precisamos nos conscientizar do fato que antes de tudo, o aluno com necessidades especiais é um ser e temos a obrigação de tratá-los com o respeito devido”. Para ela, isso inclui permitir que o aluno tome suas próprias decisões e desempenhe as tarefas como os outros. O professor só deve oferecer ajuda, sem a impor, agindo naturalmente, evitando superprotegê-lo. Só assim, o aluno especial terá autonomia como acadêmico.

Segundo a palestrante, ainda há várias barreiras a serem transpostas. Entre elas, a estudiosa citou a garantia à permanência desse aluno durante sua graduação; o investimento, por parte das universidades, na adaptação do currículo; a determinação da terminalidade específica e preparo de professores e funcionários para acompanhamento desses alunos, entre outros. Para minimizar essas barreiras, Vieira reafirmou a importância da institucionalização de Núcleos que trabalhem apropriadamente com a inclusão, revendo e sistematizando as conversas com as Pró-Reitorias. Segundo ela, hoje, o Núcleo de acessibilidade da UFSM, conta com uma técnica (40h); duas bolsistas (16h) e uma coordenadora com (8h) semanais.

Para concluir, Vieira expressou sua preocupação em relação a assuntos que estão sem definição, pois recentemente veio a saber que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) não permite restrições no diploma e a Instituição não sabe como lidar com situações como o caso de uma acadêmica de veterinária que, no decorrer do curso, sofreu um acidente ficando tetraplégica, causando restrições em seu diploma o que a habilita a atuar somente com análises radiológicas. Outro exemplo apontado pela palestrante foi o de uma graduada cega que cursou Educação Especial e ficou com restrição para trabalhar com surdos, podendo atuar na área de Déficit Intelectual e Educação Infantil. Quanto aos Super Dotados, que é a sua área de formação, Vieira evidenciou sua tristeza pelo fato de até o momento não haver nada específico para identificá-los e ampará-los legalmente.